TERMO DE
RESPONSABILIDADES E CESSÃO DE DIREITOS
PARA ALUNO-ATLETA (MENOR DE IDADE)
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MODALIDADE
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UF
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Dados Cadastrais do Aluno-atleta
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Nome
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CPF
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RG
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Data de Nascimento
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Sexo
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E-mail
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Nº Registro Confederação
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Instituição de Ensino
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Dados Cadastrais do Responsável Legal
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Responsável Legal
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Parentesco
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RG
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CPF
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Tels.
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Res.
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Cel.
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Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, como responsável
legal do aluno-atleta acima inscrito nOs JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014declaro
que:
1. Autorizo a participação do menor acima citado e tenho
pleno conhecimento dos Regulamentos Geral, Técnico e Comercial dos JOGOS
ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014, disponível no site www.jogosescolaresdajuventude.org.br.
2. Através da assinatura do presente termo, autoriza em caráter universal,
gratuito, irrevogável, irretratável e exclusivo, o COB, ou
terceiros por estes devidamente autorizados, no Brasil e/ou no exterior, o
direito de usar o nome, voz, imagem, material biográfico, declarações,
gravações, entrevistas e endossos dados pelo participante ou a ele atribuíveis, inclusive para fins comerciais,
seja durante as competições, seja durante os aquecimentos, os treinamentos, a
hospedagem, o transporte ou alimentação em qualquer suporte existente ou que
venha a ser criado, para divulgação e promoção nas diferentes mídias e para
o material a ser captado pelas TVs na transmissão, exibição e reexibição, no todo, em extratos, trechos
ou partes, ao vivo ou não, sem limitação de tempo ou de número de vezes, na
forma do disposto nos Artigos 84 e 85 do Regulamento Geral dos Jogos
Escolares da Juventude 2014.
3. Isento os organizadores do Evento de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados ao menor acima citado no decorrer
da competição.
Assinatura do Aluno-atleta
Assinatura do Responsável Legal
4. Declaro para os devidos fins que o menor acima citado
está em pleno gozo de saúde e em condições físicas de participar do Evento, não
havendo qualquer tipo de impedimento ou restrição à prática de atividades
físicas e esportivas.
Assinatura e carimbo do Médico com CRM
5. Declaro que o menor acima citado está devidamente
matriculado na Instituição de Ensino acima mencionada, conforme estabelece o
Regulamento Geral dos JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2014 em seu TÍTULO V –
CAPÍTULO II.
Carimbo do Representante ou
da Instituição de Ensino Assinatura
___________________, ___ de _____________ de 2014.
Este Termo
deverá ser entregue para o Comitê Organizador no Congresso de Abertura dos
Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional, junto com uma foto 3x4
(recente).
